CONTRATO DE CONVÊNIO/DESCONTO        COMERCIAL

 

Pelo presente instrumento particular, por um lado denomidada PRIMEIRA PARCEIRA, VITOR DE MATTOS E RODRIGUES 45618691825, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.767.517/0001-71, Travessa Quintino Bocaiuva, nº 40, Centro, Taubaté-SP, CEP: 12010-650, por intermédio de seu representante legal o Vitor de Mattos Rodrigues, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 50.583.869-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.186.918-25, residente e domiciliado à Travessa Quintino Bocaiuva, nº 40, Centro, Taubaté-SP, CEP: 12010-650. e, do outro lado, aqui denominada como SEGUNDA PARCEIRA, ___________________________________, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°____________________, com sede na_______________________________________________, neste ato representado por __________________________________________________

,  têm entre si como justo e contrato o seguinte:

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: FINALIDADE

1.1. Tem o presente instrumento a finalidade de formalizar o convênio entre ambas as PARTES, proporcionando vantagens comerciais para os clientes da PRIMEIRA PARCEIRA que possuirem o Cartão Nosso Point da Point Vision.

1.2. Entende-se como convênio, para fins deste contrato, qualquer desconto concedido pela SEGUNDA PARCEIRA, conforme descrito neste instrumento.

1.3. As condições de pagamento serão acordadas diretamente entre a SEGUNDA PARCEIRA e os BENEFICIÁRIOS deste convênio, sendo que eventuais cobranças, judiciais ou extra-judiciais, serão efetuadas, única e exclusivamente, em face dos BENEFICIÁRIOS que contratarem serviços, não recaindo sobre a PRIMEIRA PARCEIRA qualquer responsabilidade, direta ou indireta; subsidiária ou solidária.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: PREÇOS E BENEFÍCIOS

2.1. A porcentagem do desconto concedidos aos usuarios do Cartão Nosso Point da Point Vision será definido diretamente entre as PARTES.

2.2. O desconto incidirá sobre os produtos ______________________________________________________________________________________________________________

 

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

3.1. São obrigações da PRIMEIRA PARCEIRA:

a) Divulgar para os usuários do Cartão Nosso Point, através dos seus meios de divulgação, informações a cerca do presente convênio, baseando-se e classificando a visibilidade da SEGUNDA PARCEIRA de acordo com os benefícios concedidos pela mesma.

3.2. São obrigações da SEGUNDA PARCEIRA:

  1. Comunicar internamente os preços do beneficio do Cartão Nosso Point, a ser visto por todos os funcionários do estabelecimento;

  2. Conceder os benefícios mediante apresentação do Cartão Nosso Point e documento de identificação que conste o CPF do usuário;

  3. Proporcionar as facilidades necessárias à boa execução dos serviços.

d) Deverá viabilizar arte e informações sobre as promoções que serão validas para o Cartão Nosso Point, bem como outros dados necessários, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que  PRIMEIRA PARCEIRA possa adicionar-los em sua plataforma digital no mês posterior. 

 

CLÁUSULA QUARTA - DA CONFIDENCIALIDADE

4.1. As Partes se obrigam a guardar segredo sobre as informações confidenciais adquiridas por força deste Contrato, durante e após seu período de vigência.

4.2. São consideradas informações confidenciais todos os documentos e informações privativas relativas às atividades das PARTES, tais como, lista de empregados ou associados, dados cadastrais, custos, produtos, serviços, preços, técnicas de produção e estratégias de atuação.

4.3.  A SEGUNDA PARCEIRA em hipótese alguma fornecerá lista de usuários do Cartão Nosso Point, nomes e dados cadastrais de seus representados à PRIMEIRA PARCEIRA.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA

5.1. O presente convênio será valido até data de 21/04/2021, a ser contados a partir da data de sua assinatura, ficando a sua prorrogação vinculada a expressa manifestação de vontade dos contratantes.

 

CLAUSÚLA SEXTA - RESCISÃO

6.1. A parte que unilateralmente quiser rescindir o presente contrato deverá notificar a outra por escrito mediante AR (aviso de recebimento) com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando os contratos em andamento vigentes em seus exatos termos até o final.

6.2. Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, o presente contrato ficará automaticamente rescindido.

 

CLÁUSULA SÉTIMA -  ALTERAÇÕES POSTERIORES

7.1. Qualquer ulterior modificação deverá, para ter validade, ser objeto de aditamento ao presente contrato, devidamente assinado pelas partes contratantes.

 

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Taubaté - SP, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja,

 

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